BEM-VINDO / BEM-VINDA AO "TAPETE MÁGICO DA HISTÓRIA". Você fará conosco uma viagem virtual pelo vasto perímetro do Brasil.
Saudações!
Agradecemos a sua visita a este website educacional de domínio público destinado a divugar o lado belo da arquitetura militar colonial que permeia o vasto perímetro do Brasil.
OBS> Você, que nos honra com a sua visita, só precisa acessar este primeiro arquivo, como acaba de fazer.>> Por aqui mesmo você será conduzido às diversas alternativas, inclusive a de alcançar o Índice Remissivo.
Os pequenos arquivos que compõem este projeto educacional reproduzem diversas apresentações do autor em seminários internacionais promovidos pelo . Estão no formato tradicional de produção de trabalhos acadêmicos (TCC, p.ex.), centrados em três verbos indicativos e vertidos para oito idiomas:
1 - Dissertar (sobre um tema histórico)
2 - Defender (a proposição dissertativa)
3 - Referenciar (com indicação de fontes de consulta confiáveis)
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Consultas públicas ao projeto educacional alcançam (+/-) 100 mil visitas/mês.
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UM EXEMPLO SIMPLES SOBRE A PRODUÇÃO DE TRABALHOS ESCOLARES
CONJUNTO DE FORTIFICAÇÕES COLONIAIS INDICADO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE
Autor: ELCIO ROGERIO SECOMANDI
Coronel de Artilharia Rfm / Economista – Professor Emérito da Universidade Católica de Santos
Academia de História Militar Terrestre do Brasil / Sede Academia Militar das Agulhas Negras / Resende, RJ
Cadeira: Gen Engº Mil José de Sá Affonseca
Av. Presidente Wilson, 2219, apto 151, Santos, SP, CEP 11065.201 – Cel (13) 997042410
Nosso interesse em participar de seminários e congressos, nacionais e internacionais, representando a Academia de História Militar Terrestre do Brasil com o tema Conjunto de Fortificações Coloniais do Brasil indicado para o Patrimônio Cultural da Humanidade, está relacionado com a divulgação do valor simbólico da Arquitetura e da Engenharia Militar do período colonial. A justificativa para a apresentação de alguns aspectos históricos relevantes – destacando a importância das fortificações para a formação da nossa nacionalidade – e de suas diferentes técnicas construtivas está na falta de esclarecimento/divulgação junto à sociedade civil sobre a importância do “pertencimento” – ou seja, no valor simbólico das fortificações coloniais erguidas para “repelir inimigos” e que hoje, obsoletas para fins militares, se abrem para “receber amigos”. E, o momento é oportuno pois o Governo do Brasil indicou um conjunto de dezenove (19) fortificações coloniais para concorrer, como bem seriado, ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O tema será desenvolvido em dois tópicos e cinco subitens, indicados no corpo deste trabalho educacional. A apresentação será iconográfica.
PALAVRAS-CHAVE: patrimônio, fronteira terrestre, litoral e ocupação do território nacional.
BRAZILIAN FORTRESSES ENSEMBLE INDICATED FOR THE HUMANITARIAN CULTURAL PATRIMONY
SUMMARY
Our interest in participating in national and international seminars and congresses, representing the Brazilian Academy of Land Military History with the theme Joint of Colonial Fortifications of Brazil indicated for the Cultural Patrimony of Humanity, is related to the dissemination of the symbolic value of Architecture and of the Military Engineering of the colonial period. The justification for the presentation of some relevant historical aspects - highlighting the importance of fortifications for the formation of our nationality - and of its different construction techniques is the lack of clarification / disclosure to civil society about the importance of "belonging" - that is , in the symbolic value of the colonial fortifications erected to "repel enemies" and which today, obsolete for military purposes, open to "receive friends". And, the moment is opportune because the Government of Brazil has indicated a set of nineteen (19) colonial fortifications to compete, as a series, for the title of World Cultural Heritage by UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Culture. The theme will be developed in two topics and five subitems, indicated in the body of this educational work. The presentation will be iconographic.
KEYWORDS: Patrimony; Coast; land border; occupation of the territory.
INTRODUÇÃO
Um conjunto de dezenove (19) fortificações coloniais do Brasil (bem seriado) concorre ao reconhecimento como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO – Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –, conforme Lista Indicativa enviada em 2015, para apreciação entre 2020 e 2025. Com o objetivo de divulgar tal proposição estamos buscando ampliar todas as formas de manifestação de apoio, centradas no pertencimento – ou seja, no valor simbólico das fortificações coloniais erguidas para “repelir inimigos” e que hoje, obsoletas para fins militares, se abrem para “receber amigos” (dito popular).
Figura 1 – Tratado de Madri, desenho com as fortificações usadas no “uti possidetis” (Direito Romano), “El Tratada do Madrid” e Mapa adaptado e desenho com fortificações a linha mediática de Tordesilhas
Fontes: História do Exército Brasileiro, EME, 1972, arquivo do IPHAN/SP
Terezinha de Castro / Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ.
Esta breve dissertação sobre Engenharia Militar Colonial faz parte um programa digital de extensão universitária de domínio público. Por questão de responsabilidade, a “porta de entrada” está no website de professor emérito da Universidade Católica de Santos (SECOMANDI, website). A dissertação completa foi apresentada na reunião mensal (14/03/2019) do Comitê Técnico do IPHAN/SP – Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – composto por catorze (14) instituições governamentais, educacionais e culturais envolvidas – como sugestão para a estruturação de um roteiro para a elaboração do dossiê a ser enviado à UNESCO, conforme indicado acima. Disponível no “hashtag” do referido Comitê Técnico (IPHAN, 2019).
DESENVOLVIMENTO
A lista indicativa das dezenove (19) fortificações coloniais indicadas como bens seriados para o Patrimônio Cultural da Humanidade (UNESCO, 2015) contém catorze (14) fortificações dos séculos XVI e XVII e cinco (5) do século XVIII. Estas fortificações, com características peculiares fazem parte de um amplo sistema defensivo construído a partir de um esforço conjunto dos habitantes das capitanias poucas hereditárias que vingaram e apresentam processos construtivos diferentes dos empregados em outras colonizações, pois “não só marcaram a presença de vilas e cidades de origem lusitana, mas também o contato entre diferentes culturas. Muitos dos edifícios defensivos e assentamentos foram instalados onde já existiam assentamentos indígenas. Por outro lado, as fortificações de origem francesas, inglesas, holandesas e espanholas no atual espaço geográfico brasileiro foram destruídas por forças organizadas por habitantes da terra” (UNESCO, 2015). Dentre estas forças organizadas destacam-se as Bandeiras de Limites, organizadas por D. Sebastião em 1570, conforme indicamos no projeto de extensão universitária, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: Fortes, fortalezas e integração nacional / Armada no mar & Bandeiras na terra (SECOMANDI, 2015). A proposta sobre Educação Patrimonial está disponível no website que trata exclusivamente de assuntos relacionados com o lado belo da Arquitetura Militar colonial (SECOMANDI, 2010).
Este dois períodos históricos que iremos ressaltar – séculos XVI e XVII, pelo domínio da terra a Leste da linha imaginária de Tordesilhas e século XVIII, pela expansão para o Oeste e para o Sul, ultrapassando a referida linha imaginária – produziram um processo de ocupação do território, diferente dos encontrados em outras potências coloniais e teve como esforço principal “a descentralização decorrente das ações dos habitantes das diferentes capitanias que formavam o Brasil, sem muita intervenção dos colonizadores. Desta forma, as fortificações coloniais não só marcaram a presença de vilas e cidades de origem lusitana, mas também o contato entre diferentes culturas” (UNESCO, 2015). E, assim, sem muito apoio do governo português, as fortificações dos séculos XVI e XVII tiveram diferentes traçados, estilos e técnicas de construção. As do século XVIII, ao contrário, foram construídas com propósitos expansionista da Coroa Portuguesa para muito além da linha mediática de Tordesilhas.
Por conta do objetivo que se pretende atingir com este relato educacional optamos por apresentar esta comunicação em dois tópicos e cinco subitens com uma síntese da proposta do Governo do Brasil, no que diz respeito a descrição das dezenove fortificações indicadas para o Patrimônio Cultural da Humanidade, constante da Lista Indicativa 2015/UNESCO.
A – Relatos históricos e construtivos e uma proposta para estudos sobre Educação Patrimonial.
Os relatos históricos completos constam do projeto indicado nos links referenciais. A descrição de cada uma das fortificações indicadas pera o Patrimônio Cultural da Humanidade, consta do portal do IPHAN (IPHAN, 2015) e, com maiores detalhes, em inglês, no portal da UNESCO (UNESCO, 2015).
A1 - breves relatos: fortificações a Leste da linha imaginária de Tordesilhas (séculos XVI e XVII).
As fortificações dos séculos XVI e XVII, indicadas para o Patrimônio Cultural da Humanidade, foram construídas no litoral, entre a Baía de Santos, na antiga Capitania de São Vicente, fundada em 1532, e a foz do Rio Potengi, na antiga Capitania do Rio Grande, hoje cidade de Natal, RN, fundada em 1599. São elas: Fortaleza de Santo Amaro, 1584, Guarujá, SP; Forte São João, 1551, Bertioga, SP; Fortaleza de Santa Cruz da Barra, 1578, Niterói, RJ; Fortaleza de São João,1565, Rio de Janeiro, RJ; Forte Nossa Senhora de Monte Serrat, 1582, Salvador, BA; Forte de São João da Barra, 1534, Salvador, BA; Forte de Santa Maria, 1652, Salvador, BA; Forte São Diogo, 1625, Salvador, BA; Forte São Marcelo, 1612, Salvador, BA; Forte de São Tiago das Cinco Pontas, 1630, Recife, PE; Forte de São João Batista do Brum, 1595, Recife, PE; Forte de Santa Cruz de Itamaracá,1630, Itamaracá, PE; Forte de Santa Catarina, 1590, Cabedelo, PB; Forte dos Reis Magos, 1597, Natal, RN.
A2 - breves relatos: fortificações construídas no século XVIII, a Oeste da referida linha imaginária.
As fortificações descritas acima (séculos XVII e XVII) protegeram o litoral e as principais baías que hoje abrigam grandes cidades brasileiras. As cinco (5) fortificações do século XVIII, ao contrário, foram construídas com propósitos estratégicos de ampliação e manutenção da integridade do território brasileiro, face aos reflexos das guerras europeias e interesse português pelo domínio da Amazônia (ao Norte), do Pantanal (a Oeste) e da região dos Pampas (ao Sul). São elas: Forte Santo Antonio de Ratones,1740, Florianópolis, SC; Forte Santa Cruz de Anhatomirim, 1740, Governador Celso Ramos, SC; Fortaleza de São José de Macapá, 1764, Macapá, AP; Forte Príncipe da Beira, 1776, Costa Marques, RO; e, Forte de Coimbra, 1777, Corumbá, MS.
A3 - uma abordagem iconográfica sobre o projeto de extensão universitária, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: Fortes, fortalezas e integração nacional.
Para apoiar a indicação brasileira de interesse nacional e “valor universal excepcional” (UNESCO, 2015), procuramos destacar as características culturais e construtivas mais importantes dos diferentes conjuntos arquitetônicos indicados para o Patrimônio Cultural da Humanidade por meio do projetos educacionais disponíveis em diversos portais de instituições educacionais e culturais que se preocupam com a preservação da nossa História pelo seu perfil militar colonial (SECOMANDI, website).
B – Novos usos do Patrimônio Cultural de origem militar e um “modelo” de processo de restauração.
B1 - O Circuito Turístico dos Fortes.
Circuito dos Fortes é um projeto do Governo do Estado de São Paulo (Resolução SCTDET-04, de 11/02/2004). Envolve oito (8) bens patrimoniais da União, construídos ao longo dos séculos XVI, XVIII e XX para atuarem como sistema defensivo do Porto de Santos. Hoje, a defesa em pontos fixos tornou-se obsoleta e as fortificações sobreviventes estão sendo administradas de forma compartilhada: Ruínas do Forte São Luiz (IPHAN/SP), Fortaleza de Itapema (Alfândega de Santos), antigo Forte da Estacada, hoje Museu de Pesca (Governo do Estado de São Paulo), Casa do Trem Bélico (Prefeitura de Santos), Fortaleza de Santo Amaro (Prefeitura de Guarujá), Forte São João (Prefeitura de Bertioga), Forte dos Andradas e Fortaleza de Itaipu (Exército Brasileiro). A singular diversidade administrativa, por um lado, dificulta a oferta de pacotes de passeio completo; por outro, estimula a criatividade e a programação que melhor se adapte a cada um dos conjuntos arquitetônicos de origem militar. Este arranjo arquitetônico para fins turísticos, assemelha-se a uma polianteia, como flores diversas num mesmo vaso, apreciadas uma a uma.
Dois exemplares deste sistema defensivo poderão ser reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade. O Forte São João (1551), Bertioga, e a Fortaleza de Santo Amaro (1584), Guarujá, foram incluídos num conjunto de bens seriados composto por dezenove (19) fortificações que permeiam o vasto perímetro do Brasil. Neste contexto histórico, o Estado de São Paulo poderá ter os dois primeiros títulos de “valor universal excepcional” (UNESCO, 2015) a serem acrescidos aos catorze (14) já reconhecidos em outras unidades da federação. Na comprovação do valor histórico-cultural, o Forte São João, primeiro Forte Real do Brasil, deu guarida à esquadra de Estácio de Sá para expulsar os franceses do Rio de Janeiro (1565), garantindo assim a unidade do atual território nacional e a Fortaleza de Santo Amaro, surgiu no início do período de união das coroas ibéricas (1580-1640), com projeto de Bautista Antonelli, membro de uma família construtora de fortificações na Europa, África e América, quase todas, Patrimônio Cultural da Humanidade. Este projeto sobre turismo militar encontra-se disponível no portal da UNISANTOS (SECOMANDI, 2005).
B2 - um exemplo singular de processo de restauração (conservação) executado na Fortaleza de Santo Amaro, Guarujá, São Paulo, Brasil.
Trata-se de um exemplo significativo de restauração, pois envolve o mais expressivo conjunto arquitetônico-militar colonial do Estado de São Paulo, indicado para o Patrimônio Cultural da Humanidade. O pertencimento, a visibilidade, os estudos sobre a acessibilidade e a mudança de paradigma podem servir como modelo de preparação para o sucesso desta indicação do Governo do Brasil. A primeira grande intervenção de restauro e ampliação da Fortaleza de Santo Amaro ocorreu em decorrência do a final do Século XX, quanto estava para ser classificada como ruínas que o IPHAN colocou em execução um projeto do arquiteto Lucio Costa, deixando ali a marca do nosso tempo, em respeito à Carta de Veneza (1964). No início do Século XXI, recebeu um fantástico projeto de iluminação e de luminotécnica que a torna visível, à noite, de qualquer praia da Baía de Santos.
RESULTADOS E ANÁLISES
Neste breve relato histórico e de técnicas construtivas, procuramos dar destaque aos dois exemplares arquitetônicos do antigo sistema defensivo do Porto de Santos indicados para o reconhecimento como Patrimônio Cultural da Humanidade. No que diz respeito às técnicas construtivas, o Forte São João tem como elemento definidor de sua arquitetura a Geometria. É de fácil acesso e boa visibilidade, pois está cercado pelo mar e por um amplo jardim que o isola das ruas próximas; a Fortaleza de Santo Amaro, hoje Museu Histórico de Guarujá, ao contrário, tem como elemento definidor a Geografia, ocupando a crista militar de um esporão rochoso que avança sobre a embocadura do Estuário de Santos, dificultando propositadamente a acessibilidade. O esporão é isolado por uma cortadura (tipo fosso) e por uma enorme área plana cercada por altos muros. Uma antiga trilha camuflada pela Mata Atlântica, com início na parte plana, deverá ser pavimentada para acessibilidade às pessoas portadores de necessidades especiais. No que diz respeito à visibilidade, o mais expressivo conjunto arquitetônico militar colonial do Estado de São Paulo já pode ser contemplado de qualquer praia da Baía de Santos: durante o dia pelas suas espessas muralhas pintadas de branco; à noite, por um fantástico projeto de executado pelo Instituto Neoenergia braço de atuação social do Grupo Neoenergia, em parceria com a Formarte, empresa especializada em projetos culturais, com atuação na preservação da memória e do patrimônio histórico nacional.
As instituições culturais e educacionais indicadas nos exemplos acima manifestam assim, o apoio formal aos membros do Comitê Técnico instituído pela Portaria nº 365/IPHAN, publicada no DOU nº 174, de 10 out 2018, com vista à elaboração de um dossiê nacional a ser avaliado pela UNESCO em futuro próximo. No Estado de São Paulo, as pessoas indicadas por instituições educacionais, culturais e de diferentes órgãos da administração pública estadual, regional e local, sob coordenação do IPHAN/SP, estão prestando um “serviço público relevante”, sem remuneração. Estas pessoas, altamente especializadas, empenham-se na elaboração do dossiê regional sobre as duas fortificações coloniais de defesa do Porto de Santos, pretendentes ao honroso título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Este é o resultado esperado para os trabalhos preliminares do IPHAN/SP, disponíveis no hashtag indicado nas fontes de consultas desta apresentação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
“Historia magistra vitae”, Cícero (106-43 aC), em sua obra De Oratore.
Nos primeiros séculos após o descobrimento do Brasil a ocupação territorial ficou ao longo do litoral, sem aprofundar muito as suas conquistas, boa parte pelo respeito ao Tratado de Tordesilhas. O aprofundamento para o sertão e o Oeste bravio teve maior impulso a partir do período de união das coroas ibéricas (1580 – 1640), expandindo-se com maior intensidade a partir de meados do século XVIII, com pretensões de ocupar o enorme vazio entre as Cordilheiras do Andes e o litoral atlântico da América do Sul.
Ambas as motivações – séculos XVI e XVII, pelo domínio da terra a Leste da linha imaginária de Tordesilhas e, no século XVIII, pela expansão para o Oeste e para o Sul, ultrapassando a referida linha imaginária–produziram um processo de ocupação do território, diferente dos encontrados em outras potências coloniais e teve como esforço principal “a descentralização decorrente das ações dos habitantes das diferentes capitanias que formavam o Brasil, sem muita intervenção dos colonizadores. Desta forma, “as fortificações coloniais não só marcaram a presença de vilas e cidades de origem lusitana, mas também o contato entre diferentes culturas” (UNESCO, 2015). E, assim, sem muito apoio do governo português, as fortificações dos séculos XVI e XVII indicadas para o Patrimônio Cultural da Humanidade têm diferentes traçados, estilos e técnicas de construção, porém, foram fundamentais para a definição do espaço geográfico brasileiro.
O Governo do Brasil, por meio das superintendências regionais do IPHAN nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amapá, Rondônia e Mato Grosso do Sul está empenhado no projeto que visa obter o reconhecimento universal para um conjunto de bens seriados que permeiam o vasto perímetro do Brasil. Para alcançar este objetivo o IPHAN expediu a Portaria 365/2018, indicada acima (DOU, 174/2018), nomeando comitês técnicos regionais contendo diretrizes, conceitos e demais ações para elaboração do dossiê técnico referentes aos estados da federação também acima indicados. Na superintendência regional de São Paulo, as ações referem-se às Fortificações de São João e Santo Amaro da Barra Grande no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Cultural da Humanidade.
REFERÊNCIAS
ACADEMIA DE HISTÓRIA MILITAR TERRESTRE DO BRASIL. Delegacia Virtual Visconde de São Leopoldo. Santos, 2018. www.ahimtb.org.br. Acesso em 06/02/2019, 12h18.
BARRETO, Anibal. Fortificações do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1958.
CASTRO, Adler Homero da Fonseca. Muralhas de pedra, Canhões de Bronze, Homens de Ferro. Fortificações do Brasil de 1504 a 2006. Rio de Janeiro: Fundação Cultural Exército Brasileiro. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (EME). História do Exército Brasileiro: Perfil Militar de um Povo. Brasília: Fundação IBGE, 1972.
MORI, Victor Hugo. Arquitetura Militar: Um Panorama Histórico a Partir do Porto de Santos. S. Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo/Fundação Cultural Exército Brasileiro, 2003. Versão digital disponível em www.secomandi.com.br. Acesso em 17/03/2019. 08:11
SECOMANDI, Elcio Rogerio. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: Fortes, Fortalezas e integração nacional, 2010. Disponível em www.secomandi.com.br . Acesso em 07/02/2019, 08:03
___________. Porto de Santos: Armada no mar & Bandeiras na terra, 2017. Disponível em www.secomandi.com.br Acesso em 06/02/2019, 11:24.
SECOMANDI, Elcio Rogerio e Paul, Clotilde. Porto de Santos: Armada no mar & Bandeiras na terra. São Paulo: Navegar Editora, 4ª Ed, 2015. Disponível em www.secomandi.com.br.
UNESCO. Lista Indicativa do Brasil, caracterização, 2015. Disponível em
