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DEFESA NACIONAL, UM ASSUNTO DE TODOS OS BRASILEIROS

Programa Blue Economy Santos, 23/05/2025

"BEM-VINDO AO TAPETE MÁGICO DA HISTÓRIA!"

 

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ESTRATÉGIA DISSUASÓRIA: A ARTE DA DIALÉTICA DE VONTADES

INTRODUÇÃO

   O Almirante João Carlos Gonçalves Caminha, no livro Delineamento de uma Estratégia, adapta muito bem uma breve “história” sobre o cotidiano de uma suposta tribo indígena que vivia isolada, sem qualquer contato com outras tribos vizinhas. A felicidade da tribo era assegurada por fatos cotidianos de uma existência isolada, sem quaisquer referenciais de condutas externas, que pudessem provocar o que os economistas chamam de “efeito demonstração”. Mas, como todo grupo organizado, era inerente à vida da tribo “tanto a busca do melhor viver quanto a recusa em partilhar o essencial ao bem viver”.       

   Certo dia surgiu uma tribo de esfarrapados do outro lado do rio que banhava a aldeia da tribo feliz. Sem qualquer habilidade sobre a “arte da guerra”, o cacique reuniu suas lideranças para discutir o que deveria ser feito. Resolveram então, contratar um especialista em assuntos militares, para estabelecer planos progressivos de busca de uma solução. O especialista em ações de combate, indicou as ações necessárias para quebrar uma possível resistência da tribo de esfarrapados, iniciando pela parte parlamentar (direito de posse da terra), seguida de outras ações pontuais e progressivas: vigilância, embargo, fechamento de entradas e de acesso ao rio divisor, etc. Por fim, “ação em força”, se necessário, iniciando com a preparação de um “pelotão de combate”. A preparação militar incluía o recrutamento dos jovens da tribo, a produção de arcos e flechas, o treinamento diário, a prioridade de alimentação para os guerreiros, etc. Em seguida, disse o especialista, é preciso realizar uma “demonstração de força”, por meio de três componentes de um sistema defensivo apoiado em uma “política de defesa”;1- levantamento de ações destinadas à defesa dos interesses maiores da tribo feliz; 2 - estabelecimento de objetivos para o preparo e o emprego de todas as expressões do poder militar na tribo feliz; e, 3 - preparação e capacitação do estamento militar. A linguagem do especialista evidentemente não foi muito bem entendida pelos índios, mas, claro era importante criar uma mentalidade de defesa do território que lhe pertencia. Era preciso manter a integridade territorial, como pressuposto básico de expressão dos desejos, aspirações e interesses da tribo feliz e, para tanto, era preciso recompor o território expulsando os invasores.

   Um plano faseado de ações a realizar, deveria iniciar com prudência (negociação, mediação, arbitragem) e prosseguir com ações ofensivas pontuais, para conhecer melhor as possibilidades de reação dos invasores, e, por fim, a realização de um ataque coordenado, se necessário.

      Foi assim, ou quase assim, que a tribo feliz que vivia em um vale encantado se preparou para enfrentar uma possível embate fraticida em defesa dos seus interesses maiores. Foi assim também que surgiu naquelas terras virgens os fundamentos de uma estratégia dissuasória, visando evitar a aplicação do poder militar. São poucas as pessoas, mesmo na atualidade em que vivemos, que se importam com estes assuntos tão bem descritos nos documentos atualizados e aprovados periodicamente pelo Congresso Nacional e disponíveis na Internet: PND (Política Nacional de Defesa), END (Estratégia Nacional de Defesa) e LBD (Livro Branco de Defesa). Consulte-os, se o assunto for do seu interesse. DEFESA é um assunto pertinente a todos nós, brasileiros.

Elcio Rogerio Secomandi

Coronel de Artilharia e Estado-Maior / Professor Emérito da Universidade Católica de Santos

Academia Santista de Letras

Acesse: https://www.secomandi.com.br/interna.php?id=117

DESENVOLVIMENTO

ESTRATÉGIA DA DISSUASÃO: A ARTE DA DIALÉTICA DE VONTADES

       A Estratégia Dissuasória visa prioritariamente conciliar interesses antagônicos por meio de uma arte milenar relacionada com a aplicação do Poder para alcançar/ preservar Objetivos estabelecidos por uma orientação Política.

        O General Antoini Henri Jomini, do período napoleônico, estabelece as seguintes colocações para os estudos das artes (Estratégia e Tática) e da ciência (Logística) que gravitam em torno da Ciência Política, tendo a Estratégia como “arte de fazer os meios concorrerem para atingir os objetivos da política”; a Tática, como “arte de empregar os meios para alcançar o melhor rendimento”; e a Logística, como “ciência dos movimentos e dos suprimentos de meios”. Por outras palavras, a Estratégia, cuida da seleção, a Logística, cuida do suprimento e a Tática, cuida a aplicação dos meios disponíveis no campo de batalha.

        Porém, todas estas colocações estão subordinadas à documentos que necessitam serem aprovados pelo Congresso Nacional: a Política de Defesa Nacional que trata dos pressupostos do País em relação à sua defesa e estabelece os Objetivos Nacionais de Defesa (OND), ao passo que a Estratégia de Defesa Nacional (END) orienta todos os segmentos do Estado brasileiro quanto às medidas a serem implementadas para atingir os objetivos estabelecidos.

        Entende-se assim que o Desenvolvimento, Diplomacia e Defesa são os três pilares para a garantir a Segurança e a Defesa nacionais. Ou seja, o Brasil rege suas relações internacionais, entre outros fundamentos, pelos princípios constitucionais da não intervenção, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos.

       Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) aprovadas pelo Decreto Legislativo nº 61, de 23 de maio de 2024, têm o seu primeiro objetivo: OND I - GARANTIR A SOBERANIA, O PATRIMÔNIO NACIONAL E A INTEGRIDADE TERRITORIAL.

        Pretendemos, assim, realizar um “Benchmarking”, como uma ferramenta para identificar e comparar boas práticas sobre Estratégia Dissuasória, centrado no “desenvolvimento de mentalidade de defesa no seio da sociedade brasileira, fundamental para sensibilizá-la acerca da importância das questões que envolvam ameaças à soberania, aos interesses nacionais e à integridade territorial do País”, conforme interpretação do OND1 acima.

        Iremos apresentar uma abordagem parcial, destacando o lado belo da arquitetura militar edificada ao longo do vasto perímetro do Brasil, como “modelo” de Estratégia Dissuasória aplicada para evitar possíveis concretizações de ameaças externas, utilizando a Política, como arte de harmonizar conflitos dentro da sociedade; o Poder, como uma conjugação de meios e vontade para alcançar uma finalidade (harmonizar conflitos); o e, os objetivos voltados para uma ação política, visando satisfazer necessidades, desejos e aspirações de um grupo socialmente constituído.

        Política, Poder e Objetivo são as palavras chave utilizadas neste projeto educacional, com a finalidade de aplicar alguns conceitos sobre Estratégia. Trata-se, portanto, de um “Método de raciocínio que consiste em analisar a realidade, pondo em evidência suas contradições e buscando superá-las” (Larousse).

        A Estratégia Dissuasória tem por objetivo evitar a “batalha” entre vontades antagônicas, assim descrito por Sun Tzu, c 500aC:

             “LUTAR e vencer todas as batalhas não é a glória suprema. A glória suprema consiste em quebrar a resistência do oponente SEM LUTAR”.

        CONSTRUIR O NÃO FAZER tem algumas palavras-chave focadas na Estratégia da Dissuasão, mesmo se tratando de eventos portadores de futuro, tendo como objetivo Minimizar ameaças e desafios:

        Para construir uma Estratégia, como sabemos, é preciso “Pensar” na aplicação de três palavras fundamentais: Política, Poder e Objetivo. Em seguida é preciso “Decidir” sobre a resolução de um problema, levantando diversas hipóteses para elaborar uma ou mais Diretrizes visando a resolução de conflitos. Por fim, é preciso “Agir”, elaborando um plano a ser gerenciado e avaliado constantemente.

  Fig 1 – esquema sobre a construção de uma Estratégia

 

 

 

       Na aplicação das palavras-chave destacamos o papel do estrategista, focado na prudência e na sensibilidade, para nos levar à previsibilidade, ao raciocínio, à imaginação e a inspiração. Por outro lado, o empreendedor está focado audácia e na habilidade, buscando a conectividade, a ação, o conhecimento e a realização.

        Planejar e gerir a aplicação do Poder, apoiado em fundamentos estratégicos, exige bons conhecimentos sobre os meios disponíveis e a vontade política necessária à sua concretização.

        Em se tratando de Estratégia Dissuasória, repetimos aqui o pensamento de Jomini relacionado com “a arte da dialética de vontades, empregando o (poder de dissuasão) para resolver situações conflitantes”, por meio de dois elementos distintos e essenciais: A escolha do ponto decisivo que se quer atingir e a escolha da manobra apropriada para alcançar os objetivos desejados.

        O método normalmente utilizado na resolução de eventos portadores de futuro, onde predominam as ameaças e os desafios é, sem dúvida, a construção de uma Análise Hipotético-Dedutiva assim desenvolvida: ... é a hipótese básica; ..., um acréscimo às condições básicas relevantes; ... resultado esperado; ... dependências que influenciam o resultado esperado e, ... concluindo o método hipotético-dedutivo.

            Figura 2 – Uma aproximação sobre processos conciliatórios.

        Conclui-se, portanto, que a Estratégia, na sua definição mais ampla, refere-se à uma arte prospectiva, imaginativa, criativa, intuitiva, relacionada com a aplicação do PODER.

        Sobre a arte da Estratégia, acreditamos que poderíamos imaginar algumas ações a realizar, no exemplo sobre a tribo feliz, analisando-a da seguinte forma, relacionada com a Estratégia de Defesa dos interesses da tribo.

       1. OBJETIVO DE GOVERNO Cacique

       _ Recompor o território

       2. MISSÃO

       _ Estratégia de Defesa dos interesses da tribo

       3. OBJETIVO DE GOVERNO Cacique

       _ Recompor o território

       4. PLANO DE AÇÕES A REALIZAR

           _ Aplicação do PODER

            - Parlamentar: (prudência), negociação, mediação, arbitragem

            - Ofensiva: (intimidatórias), embargo, ações ofensivas pontuais

            - Ataque: podendo acontecer por decisões em cascata (H. Igor Ansoff), iniciando com ações retardadoras acompanhadas de preparativos para o ataque propriamente dito.

       5. REGRAS DE OURO DA ESTRATÉGIA

       Tomamos aqui, como exemplo, as colocações de Stuart Diamond, no seu livro Consiga o que você quer (Editora Sextante, Rio de Janeiro, 2012), de forma resumida na figura abaixo.

            Figura 3 – Regras de ouro da Estratégia

           No exemplo da Tribo Feliz, podemos adiantar as seguintes colocações:

           Visão e Missão: Herança da tribo, sua razão de ser e predisposição para a defesa do seu território.

           Análise da situação: Estudos sobre as situações opostas, para avaliar o poder competitivo de ambas as partes.

                Análise dos objetivos: com estudos sobre os objetivos a serem alcançados

           Trajetórias: ou seja, quais e de que forma serão tomados os passos necessários para alcançar os objetivos desejados.

           Numa tentativa de aplicar a metodologia sugerida por Stuart Diamond, apresentamos os quadros abaixo, uma análise para das fases a serem vencidas, no caso da Tribo Feliz.

                Figura 4 – VISÃO, MISSÃO, PODER E ANÁLISE DAS SITUAÇÕES OPOSTAS

                Figura 5 – Análise dos objetivos - Preparação

           

            Figura 6 – Análise dos objetivos – Execução

       Cabe, por fim, ressaltar a importância da instrução básica a ser desenvolvida pela Tribo Feliz, visando alcançar o sucesso desejado, aguçando o espírito combativo, inspirado nos ensinamentos de Sun Tzu (p. 49) e muitas vezes deixadas num segundo plano.

       Segundo Sun Tzu, os hinos e canções aguçam a coragem, a corneta, aguça a obediência, o tambor, a cadência; a flâmula, o comando; e as bandeiras, despertam a vontade de combater.

       Por fim, tomamos a liberdade de analisar – superficialmente – possíveis ações motivadoras analisadas sobre a Batalha de Falaise, abrindo a caminho para a reconquista da França, pelos aliados, durante a Segunda Guarra Mundial.

       Faremos esta análise de forma bastante simplificadas e por meio de uma série de figuras abaixo.

       Cabe, por fim, ressaltar a importância da instrução básica a ser desenvolvida pela Tribo Feliz, visando alcançar o sucesso desejado, aguçando o espírito combativo, inspirado nos ensinamentos de Sun Tzu (p. 49) e muitas vezes deixadas num segundo plano.

       Segundo Sun Tzu, os hinos e canções aguçam a coragem, a corneta, aguça a obediência, o tambor, a cadência; a flâmula, o comando; e as bandeiras, despertam a vontade de combater.

       Por fim, tomamos a liberdade de analisar – superficialmente – possíveis ações motivadoras analisadas sobre a Batalha de Falaise, abrindo a caminho para a reconquista da França, pelos aliados, durante a Segunda Guarra Mundial.

       Faremos esta análise de forma bastante simplificadas e por meio de uma série de figuras abaixo.

 

 

 

        A Linha de ação número 6 (acima) foi a sugerida por Von Kluge, porém Hitler determinou que ele não recuasse o que acabou por provocar a derrota fatal do Exército Alemão, em Falaise, permitindo um avanço rápido das tropas aliadas sobre Paris e o restante da França.

CONCLUSÃO

            Este breve ensaio educacional tem o propósito de estimular o/a leitor/a a buscar no Método Hipotético-Dedutivo um caminho para a análise de problemas complexos que “aceitam” diversas alternativas de solução, como foi o caso da Batalha de Falaise que selou o destino do exército alemão na França.

       Por outro lado, o exemplo teórico sobre a chamada Tribo Feliz, bem como as regras de ouro da Estratégia, indicadas no texto, nos parece bastante apropriada para uma interpretação (pessoal, no caso) sobre possibilidades e vulnerabilidades num campo de batalha. A análise hipotético-dedutiva, nos parece apropriada para este breve ensaio acadêmico.

 

FONTES BÁSICAS DE CONSULTA

- CONSIGA O QUE VOCÊ QUER. Stuart Diamond. Editora Sextante, Rio de Janeiro, 2012.

DELINEAMENTO DE UMA ESTRATÉGIA. Caminha, João Carlos Gonçalves, Almirante, Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército. 1983.

ECEME. Processo Decisório (estudo de caso) Doc. 49, 1982.

- REVISTA DO CLUBE MILITAR. JOBIM, Rubens Gagliano, jul/ago de 1975.

 



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